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GILMARA RODRIGUES DO NASCIMENTO GILMARA RODRIGUES DO NASCIMENTO , Advogado

Recomendações

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Amanda Soares de Brito, Procurador e Advogado Público
Amanda Soares de Brito
Comentário · há 3 meses

Importância da Consensualidade em âmbito da Administração Pública

GILMARA RODRIGUES DO NASCIMENTO · há 3 meses
Infelizmente as iniciativas buscando uma administração dialogada são pífias, ao menos nos Municípios, essas iniciativas inovadoras são muito pontuais. É preciso um esforço enquanto país (e esse esforço deve se traduzir em um arcabouço legal mais contundente) para estimular a Administração Pública a dialogar com o cidadão.
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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental, Advogado
Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
Comentário · ano passado

Compliance, Instrumento de Prevenção e Combate à Corrupção

GILMARA RODRIGUES DO NASCIMENTO · ano passado
Interessante!
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Notícia · há 3 anos

Compliance no setor público e em pequenas empresas ainda é pouco representativo, afirmam especialistas

Durante o painel de encerramento do seminário Programas de Compliance: Instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao combate à corrupção , realizado nesta quinta-feira (26) no Superior...
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Alan Meirelles, Advogado
Alan Meirelles
Artigo · há 4 anos

Intimação tácita do advogado

Em tempos de processo eletrônico, uma questão interessante diz respeito às intimações dos atos processuais e a análise do momento inicial do prazo para manifestação da parte. Antes da internet, ou ao...
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Cristiane Morgado, Advogado
Cristiane Morgado
Artigo · há 2 anos
Consulta Fiscal: instrumento pró-contribuinte na busca da segurança jurídica

Consulta Fiscal: instrumento pró-contribuinte na busca da segurança jurídica

Com fundamento no direito de petição previsto no artigo 5º, inciso XXXIV, alínea “a”, da Constituição Federal e regida, no âmbito federal, pelo DECRETO Nº 70.235/72, a CONSULTA FISCAL é um processo...
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